Um caminho de sucesso

 em Revista Vanguarda

O diretor da CAA/MG, José Luiz Ribeiro de Melo, fala da carreira e dos trabalhos À frente da OAB e da CAA

Quarenta anos de carreira. Se tantas décadas dedicadas ao trabalho árduo no Direito já trazem prestígio e renome, o advogado José Luiz Ribeiro de Melo carrega muito além na bagagem. Neto e sobrinho de juízes, nasceu em berço privilegiado: desde criança, convive com o mundo das leis, uma área que o fascinou prontamente. Não considerou outra opção profissional, apesar de o pai ter seguido um caminho diferente. “Venho de uma família que atuava no Direito. Meu pai chegou a fazer até o terceiro ano do curso, mas decidiu ser jornalista, foi colunista do Correio da Manhã. Mas eu sempre tive propensão pelo Direito, pelos debates. Quando se realiza um bom Direito, é excitante”, fala entusiasmado.

Seu filho não quis trilhar o mesmo percurso e se graduou em Administração de Empresas. Mas o sobrenome da família ainda tem outros dois representantes no Direito na geração de José Luiz. O grande interesse pelo campo também levou sua irmã e seu irmão mais velho a escolherem a formação. O último foi defensor público e já está aposentado. José Luiz, por sua vez, quis se aventurar pela iniciativa privada. Formou-se em 1977, em uma das primeiras turmas do curso do Centro Universitário de Sete Lagoas, de onde saiu direto para o mercado de trabalho. 

Ainda na graduação, fez diversos estágios em escritórios de advocacia, já focado em Direito Comercial. “Faço a clínica geral. Sou um defensor da aplicação do bom Direito”, diz. Hoje, tem seu próprio escritório e atua principalmente em processos de falências e concordatas. Com os 40 anos de experiência no currículo, afirma sem hesitar que sua carreira não lhe trouxe nenhuma decepção. O único entrave, ou desafio, é a lentidão do Judiciário. “Há muitos bons desembargadores, mas a morosidade trava um pouco o Direito, o que decepciona os advogados e os juridicionários. Tirando isso, a área é excitante”, afirma, pois lhe proporcionou muito conhecimento e relações com “grandes mestres”, além de muitas amizades e respeito.

A trajetória de José Luiz se confunde com a da própria Ordem dos Advogados (OAB). Desde a gestão do professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG Jair Leonardo Lopes, em 1987, na seção Minas Gerais, ele está presente na instituição, onde passou por todas as comissões. José Luiz faz questão de evidenciar a relevância da Ordem para o país: “A OAB sempre aparece quando a sociedade pede. Atuou nas Diretas Já, em prol dos estudantes, sempre ajuda quando é reivindicada”, conta.

O advogado se lembra do papel que desempenhou quando o governo do então presidente da República Fernando Collor cortou parte do Crédito Educativo. Financiado pela Caixa Econômica Federal, o programa oferecia ajuda a quem estava cursando o nível superior e não tinha condições de arcar com todos os custos. Os estudantes beneficiados eram escolhidos pelas faculdades. O Crédito Estudantil foi instituído em 1992, mas logo houve ausência de repasses. Todas as instituições de ensino de Minas foram afetadas, e alunos de Direito recorreram à Ordem. “Fiquei encarregado de atendê-los. Ingressei com diversos mandados de segurança para que seguissem seus cursos independentemente dos cortes”, recorda.

Assistência ao advogado mineiro

Após se engajar em diversas causas na OAB, José Luiz viu seu rumo apontado para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) de Minas, da qual foi vice-presidente de 1998 a 2003, em dois mandatos trienais. Na época, a CAA já contava com as prerrogativas do Estatuto da Advocacia, de 1994, e mantinha uma diretoria organizada, o que permitiu ampliar parcerias com o Hospital e a Drogaria Santo Ivo e convênios para a OAB Saúde. Também já eram concedidos auxílios funeral, mensal, extraordinário, maternidade, viuvez, cesta básica, complementação de estudos e material escolar.

Desde então, José Luiz se mantém presente, a fim de dar contribuições às administrações seguintes. Agora, na fase da CAA Vanguarda, que entra na sua segunda gestão, ele está de volta, no setor de Serviço Social, examinando as solicitações dos mais diversos auxílios. “É com muita alegria e muito prazer que volto a trabalhar com o Dr. Sérgio Murilo. Temos uma amizade, pois trabalhamos juntos quando ele iniciou a carreira”, comemora.

Segundo José Luiz, a Caixa sempre procurou auxiliar os advogados, o que foi reforçado na gestão atual. “Ela tem procurado realmente inovar, com acolhimento, assistindo parturientes. Chama minha atenção a ajuda ao advogado iniciante, que é indicado a escritórios”, comenta. Os outros auxílios, temporários, também seguem sendo deferidos, o que faz com que a CAA siga cumprindo seu papel assistencialista, complementa. Diretor da entidade, José Luiz é responsável por analisar os processos de benefícios. São necessários dois pareceres. Um é dele. O outro, frequentemente, é do colega de profissão Vicente de Paula.

Com os incrementos realizados nos últimos três anos, o advogado não consegue ver, no momento, no que a Caixa poderia melhorar. “Ela já está fazendo além das suas funções. Por exemplo, a aplicação de vacinas de imunização contra a H1N1 em todas as 230 subseções. Foi um esforço ecumênico, um esforço que vem sendo cumprido”, argumenta. No entanto, frisa que é necessário inovar sempre que haja oportunidade para isso. E completa que não pretende deixar o trabalho de assistência tão cedo: “Atuo com muito orgulho nessa gestão atual, pelo dinamismo que se devota a atender os advogados”.

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