Acessibilidade é o foco do Projeto Portas Abertas

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) irá lançar nessa quarta-feira (21), em Juiz de Fora, o Projeto de acessibilidade “Portas Abertas”, que consiste na substituição das maçanetas tipo bola pelas maçanetas tipo alavanca em todas as salas da OAB/MG no Estado. O objetivo é levar, de forma adequada, segura e autônoma, acessibilidade para todos nos prédios da entidade, independente de estatura, idade ou deficiência.

O evento contará com a presença da jornalista do programa do Fantástico, da Rede Globo, Flávia Cintra, tetraplégica desde os 18 anos em consequência de um acidente de carro. Hoje, aos 43 anos, Flávia é ativista dos movimentos sociais em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, participando, inclusive, da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo Federal.

A ideia do projeto surgiu durante uma palestra da jornalista na sede da OAB Juiz de Fora, na qual Flávia comentou sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com a mobilidade reduzida ao tentarem abrir portas com maçaneta tipo bola, forçando um giro no pulso. “Esse tipo de maçaneta requer força e destreza nas mãos para conseguir acioná-la, ou seja, não permite que qualquer pessoa a utilize. A sociedade tem que respeitar a coletividade, os lugares devem ser equipados, construídos e mantidos de forma que contemple o acesso para qualquer um”, reforça.

De acordo com o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga, as palavras de Flávia serviram de inspiração para o projeto, que irá beneficiar não só as pessoas com deficiência, mas todos que tenham algum tipo de necessidade especial, como idosos, por exemplos. “A substituição das maçanetas tipo bola pelas maçanetas tipo alavanca também é uma forma de fazer justiça, possibilitando acessibilidade para todos. Queremos garantir a construção de uma sociedade mais inclusiva, no presente e no futuro”, comenta o dirigente.

Acessibilidade na Prática 

A maçaneta tipo bola é um complicador não só para pessoas com deficiência, mas também para aquelas que sofrem de suor excessivo nas mãos, inflamação nas articulações, ou mesmo se as mãos estiverem ocupadas. Além de não atender a diversidade, essa maçaneta oferece risco à segurança. Em uma situação de incêndio, por exemplo, a pessoa terá que girá-la para abrir a porta, podendo ferir a mão, já que este material absorve calor facilmente.

De acordo com a norma brasileira de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos da ABNT (NBR 9050/2015), “as portas devem ter condições de serem abertas com um único movimento e suas maçanetas devem ser do tipo alavanca, instaladas a uma altura entre 0,90 m e 1,10 m”.

Experiência

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência da OAB/MG, Ana Lúcia de Oliveira, elogia a CAA/MG pela iniciativa. “Todas as empresas são obrigadas a adotar a maçaneta tipo alavanca e isso ainda não é obedecido. A instituição está sempre à frente quanto se trata de direitos da sociedade”, ressalta a advogada citando a lei 13.146, que prevê a inclusão social e cidadã, em condições de igualdade, das pessoas com deficiência.

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