Programa Anuidade Zero: 24.108 advogados mineiros obtêm descontos no valor na anuidade 2020

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As diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) e da OAB Minas (gestão 2019/2021) deram início ao programa “Anuidade Zero” em abril deste ano. Profissionais regularmente inscritos na seccional mineira (e adimplentes), que utilizaram serviços da CAA/MG, receberão créditos de parte da quantia para abater no valor da próxima anuidade.

Os primeiros serviços da CAA/MG que propiciaram desconto no pagamento da anuidade foram o OAB Saúde e Minas Digital. De todo valor pago nestes serviços, 1% foi revertido para a iniciativa inovadora. Posteriormente, a parceira com o Doutor Agora foi incluída no programa, sendo revertido 10% do montante para a concessão de desconto.
Ao longo de 2019, também foi acrescentado o benefício para estudantes das pós-graduações presencial e a distância da ESA (Escola Superior de Advocacia), sendo o menor desconto de 12,5% podendo chegar até 100% de abono da anuidade, a depender da forma de pagamento do curso.

O período de apuração neste primeiro ano do programa contemplou de 1º de janeiro a 31 de outubro. Mais de 24 mil advogados(as) foram beneficiados e haverá um repasse total de R$ 1.553.616,07, da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais à OAB/MG (em 10/1/2020). Gerando, automaticamente, redução no valor da anuidade dos mais de 24 mil advogados e advogadas que utilizaram os serviços citados.

De acordo com o advogado Milton de Almeida, inscrito na OAB/MG desde 1994, “quem teve a ideia de instituir esse programa está de parabéns. É uma iniciativa maravilhosa. Todo desconto oferecido é válido”, exclamou. Milton de Almeida poderá usufruir de R$648 de abatimento na anuidade 2020.

Para Nei Trindade, que advoga há 45 anos, “é de extrema importância e relevância esse tipo de atitude consolidada pela atual gestão. A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais estava realmente precisando de melhorias e benefícios reais para o advogado. Estávamos esquecidos. Mudanças e melhorias são sempre pertinentes”, afirma o profissional que poderá ter um abatimento de R$617.

Como funciona

Advogados (as) que utilizarem determinados produtos, serviços e convênios ofertados pela CAA/MG terão 1% da quantia paga revertida em créditos. Esses créditos poderão ser usados para abater no valor da anuidade da OAB/MG.
Vale lembrar que os usuários do plano OAB Saúde não precisaram fazer adesão específica no programa Anuidade Zero. O crédito obtido no plano já será contabilizado, desde que o titular do plano seja um profissional inscrito na OAB Minas. Caso o advogado seja dependente no OAB Saúde e queira utilizar os créditos no Anuidade Zero, basta fazer a migração para titular do plano.

O programa Anuidade Zero foi iniciado em 20/2/2019 e o período de apuração dos créditos acontece até novembro de cada ano. Em dezembro, a CAA/MG passará os valores obtidos à OAB/MG que aplicará o desconto na anuidade a partir de janeiro. Ou seja, os créditos obtidos durante o ano de 2019 valeram para a obtenção de desconto na anuidade 2020.

O programa Anuidade Zero não contempla o aproveitamento de créditos para anos posteriores, bem como a possibilidade de transferência para outros profissionais inscritos na OAB mineira. Os créditos excedentes de cada advogado (a) também serão repassados à OAB/MG.

Podem participar do Anuidade Zero todos os profissionais inscritos e adimplentes com a OAB/MG no período de contabilização do programa. Importante destacar que a CAA/MG pode acrescentar novos produtos, serviços e convênios no programa Anuidade Zero. Fique atento aos canais de comunicação da CAA/MG para conhecer os novos serviços integrantes do Anuidade Zero.

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