Diretoria da CAA Vanguarda participa da Convenção da ONU e a LBI: Efetivando os Direitos da Pessoa com Deficiência, em Juiz de Fora

 Em Institucional, Serviço Social, Subseções

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a OAB Subseção de Juiz de Fora/MG, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Idosos e apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), realizaram na última quinta-feira (21), “a Convenção da ONU e a LBI: Efetivando os Direitos da Pessoa com Deficiência”.

Compuseram a mesa de abertura, o vice-presidente Wagner Parrot, o diretor tesoureiro, Ronaldo Armond, Fátima Braga, esposa do presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga e a coordenadora da Vanguarda Assistencial, Ana Lúcia. O presidente João Fernando Lourenço e a diretora tesoureira, Flávia Dovizo, da subseção de Juiz de Fora, além da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos e da Pessoa com Deficiência, Anna Ede.

O evento contou com a participação do palestrante Joelson Dias – advogado, ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mestre em direito pela Universidade de Harvard (EUA). E também de dirigentes, advogados e políticos do município e região.

Convenção da ONU e a LBI, em Juiz de ForaJoelson destacou a importância do evento e salientou as garantias, os mecanismos e as ações que as pessoas com deficiência têm a sua disposição. “Nós comemoramos 35 anos do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. E, é em eventos como estes, exatamente como querem a convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão, que tenhamos oportunidade de levar ao conhecimento  da sociedade brasileira, sobre as importantes conquistas das pessoas com deficiência no que diz respeito a toda uma  ampla e vasta legislação de promoção e proteção dos seus direitos”.

Ao final, os presentes também puderam realizar perguntas direcionadas ao palestrante, para tirar dúvidas e ampliar o conhecimento a cerca da temática.

O presidente da OAB Subseção de Juiz de Fora, João Fernando Lourenço, também ressaltou o trabalho desenvolvido. “A data é importante para todos nós brasileiros que lutamos para que a pessoa com deficiência tenha realmente uma legislação forte e respeitável. Porque não adianta ter uma legislação e não ser aplicada. Então, Juiz de Fora, tem sido um marco, juntamente com a CAA/MG, na defesa por esta questão”, frisou.

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos e da Pessoa com Deficiência, Anna Ede, o debate visa conscientizar a pessoa com deficiência e a pessoa idosa dos seus direitos e também alertar as outras pessoas dos direitos e deveres como cidadãos. Segundo ela, apesar da aplicabilidade efetiva dos direitos no país ocorrerem lentamente, a conscientização já está acontecendo. “A população está aprendendo a respeitar a pessoa idosa e a pessoa com deficiência”.

O vice-presidente da CAA/MG, Wagner Parrot, agradeceu a presença e o empenho de todos e ressaltou o compromisso profissional diante da causa. “Ao receber a carteira de advogado, nós assumimos publicamente o compromisso e o dever de defender os direitos humanos. É muito importante que a gente demonstre, mostre e exponha as necessidades relativas ao tema. Fico muito feliz em poder contribuir e fazer parte desta luta”.

Quem também ficou muito satisfeito em participar do evento foi Israel Rosa da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Viçosa/MG. “Estamos encantados com a estrutura e organização. Gostaria de parabenizar também o palestrante Joelson pela representatividade e atuação. É sempre fundamental compartilhar o conhecimento e levar a comunidade a participar das tutelas das pessoas com deficiência.”

Compromisso Assistencial

Público presente na convenção, realizada em Juiz de Fora/MGO diretor tesoureiro, Ronaldo Armond relembrou o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela CAA/MG no cuidado com as pessoas com deficiência – como, por exemplo, o Projeto de acessibilidade “Portas Abertas”, que consiste na substituição das maçanetas tipo bola pelas maçanetas tipo alavanca em todas as salas da OAB/MG no Estado. E de acordo com ele, novos projetos já estão sendo elaborados para garantir com efetividade o direito de ir e vir. “Não é só o discurso, não é só a palestra. Nós pretendemos aliar com prática aquilo que nós discutimos nestes eventos”.

A coordenadora da Vanguarda Assistencial, Ana Lúcia, analisou o debate exposto na convenção, juntamente, com as atividades desenvolvidas pelo setor em que trabalha na CAA/MG. “Assim como neste evento, o trabalho desenvolvido pela Vanguarda Assistencial visa garantir a dignidade e os direitos entre as pessoas. Assim como a pessoa com deficiência, nós temos muitos advogados em vulnerabilidade que nos procuram para algum auxilio-beneficio. É nítida a satisfação das pessoas pelo acolhimento, carinho e ajuda recebida”.

A data de 21 de setembro foi instituída oficialmente como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei Federal n° 11.133.

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