28 de Junho – Dia do Orgulho LGBTI

 Em caamg

28 de junho é considerado o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA Vanguarda) aproveita a data – celebrada e lembrada mundialmente – para se solidarizar com a comunidade LGBTI e com todas as pessoas que lutam pela construção de uma realidade em que a discriminação, o estigma e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço.

“Precisamos assegurar que todos os seres humanos possam viver livres da violência e da discriminação baseadas em orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, reconhecendo a importância de tratar das formas múltiplas e sobrepostas de discriminação” destaca o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga.

O dirigente ressalta, ainda, que a discriminação na área do Direito é um triste fato que deve ser combatido. “É com tristeza que assistimos, até mesmo em nosso meio institucional, odiosas iniciativas preconceituosas. Só por meio de iniciativas inclusivas combateremos esse mal”, conclui.

 

A DATA

Em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Nova Iorque (até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans) reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBTI durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio.

Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

 

A LUTA

Infelizmente, a perseguição, discriminação e as violências contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero – real ou percebida – não acabaram.

No relatório ”Making love a crime”, a Anistia Internacional mostra que em 38 países da África, a homossexualidade é criminalizada por lei, e ao longo da última década houve diversas tentativas de tornar estas leis ainda mais severas.

Recentemente, a Câmara Baixa do Parlamento russo aprovou um projeto de lei que torna ilegal o ativismo de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, intersex e de seus simpatizantes.

 

NO BRASIL

O trabalho incansável de ativistas de diversas organizações, combinado com a crescente cobrança do movimento LGBTI brasileiro, e em resposta à crescente pressão popular para que os crimes fossem adequadamente apurados e investigados, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) instalou uma central para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos da população LGBTI.

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB é um a tentativa de amenizar a questão das minorias dentro do ambiente jurídico, já que atua tanto dentro da área do Direito quanto como apoio para a população LGBTI que está fora da advocacia.

 

DISQUE 100

Entre janeiro e dezembro de 2017, o serviço registrou 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, número 8% menor que em 2016.

No total, o balanço diz que essas pessoas sofreram 2.998 violações em 2017. Entre os tipos de violação, 70% tinham elementos de discriminação; 53%, violência psicológica e 31%, violência física.

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