CAA e OAB/MG iniciam programa Anuidade Zero

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As diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) e da OAB Minas (gestão 2019/2021) apresentam à advocacia mineira o início do programa “Anuidade Zero”. O primeiro serviço a conceder desconto no pagamento da anuidade é o OAB Saúde. No decorrer do ano, novos produtos, serviços e convênios serão integrados ao Anuidade Zero.

Como funciona

Advogados (as) que utilizarem alguns produtos, serviços e convênios ofertados pela CAA/MG terão 1% da quantia paga revertida em créditos. Esses créditos poderão ser usados para abater no valor da anuidade da OAB/MG.

Vale lembrar que os atuais usuários do plano OAB Saúde não precisam fazer adesão específica no programa Anuidade Zero. O crédito obtido no plano já será contabilizado, desde que o titular do plano seja um profissional inscrito na OAB Minas. Caso o advogado seja dependente no OAB Saúde e queira utilizar os créditos no Anuidade Zero, basta fazer a migração para titular do plano.

O programa Anuidade Zero tem início imediato, ou seja, os créditos referentes ao OAB Saúde já estão sendo computados a partir da data do lançamento (20/2/2019). O período de apuração dos créditos acontecerá até novembro de cada ano. Em dezembro, a CAA/MG passará os valores obtidos à OAB/MG que aplicará o desconto na anuidade. Ou seja, os créditos obtidos durante o ano de 2019 já valem para a obtenção de desconto na anuidade 2020.

O programa Anuidade Zero não contempla o aproveitamento de créditos para anos posteriores, bem como a possibilidade de transferência para outros profissionais inscritos na OAB mineira. Os créditos excedentes de cada advogado (a) também serão repassados à OAB/MG.

Podem participar do Anuidade Zero todos os profissionais inscritos e adimplentes com a OAB/MG no período de contabilização do programa. Fique atento aos canais de comunicação da CAA/MG. Em breve serão divulgados novos produtos, serviços e convênios que irão gerar créditos a advocacia.

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