1º Congresso Jurídico Campo das Vertentes: saiba como foi o evento

 em Sem categoria

Nos dias 18 e 19 de outubro, as subseções de Barbacena, Barroso e São João del-Rei realizaram o 1º Congresso Jurídico Campo das Vertentes, que teve como tema os “30 anos da Constituição Cidadã”. O evento aconteceu na cidade de Tiradentes e contou com a participação de renomados professores, profissionais da advocacia e acadêmicos.

Ao todo, 4 painéis marcaram o congresso, os pesquisadores e especialistas da área desenvolveram seus temas baseados na Constituição de 1988. Ao final de cada painel, eles responderam as perguntas da plateia e receberam seus certificados de participação.

Abertura

Na noite de quinta-feira (18/10), na Pousada Pequena Tiradentes, foi realizada a abertura do 1° Congresso Jurídico Campo das Vertentes. A mesa de honra foi composta por 12 profissionais do Direito, entre eles, os organizadores do evento e presidentes das Subseções São João del-Rei, Letícia Uebe; Barbacena, Paulo Afonso; Barroso, Andressa Borges.

Após a sessão de abertura, o Professor-Adjunto da UERJ, Rodrigo Brandão, ministrou uma palestra, cujo o tema foi “30 anos da Constituição Federal e crise institucional brasileira”.

Segundo dia

Na manhã de sexta-feira (19/10), a programação começou com o painel de Direito Processual. O primeiro a falar foi o Professor convidado Daniel Amorim Assumpção Neves, seguido dos professores Márcio Carvalho (UFJF), Aline Araújo (UFJF) e Dierle Nunes (PUC/MG e UFMG).

Durante o painel, os pesquisadores debateram sobre o acesso à justiça e a defesa dos direitos civis, as garantias constitucionais e a execução civil, consagração dos princípios constitucionais pelo CPC de 2015 e a necessidade de revisão das normas fundamentais constitucionais-processuais em face da virada tecnológica.

O segundo painel do dia foi sobre Direito Constitucional. O debate contou com a participação de Siddharta Legale (UFRJ), Bruno Stigert (UFJF) e Alexandre Gustavo Melo Franco (UFOP e IBMEC-BH).

Nesse painel, os professores acadêmicos dialogaram sobre a Constituição com o sistema interamericano nas três décadas de vigência, o constitucionalismo solidário e os desafios dos Novos Direitos nos 30 anos da Constituição Cidadã.

No início da noite foi realizado o painel de Direito Administrativo, que contou com a participação de Luciana Gaspar (UFJF), Thaís Boia Marçal (ESA e OAB/RJ), Maria Tereza Fonseca (UFMG) e Márcio Cammarosano (PUC/SP).

Durante o painel, os palestrantes dialogaram sobre o impacto da teoria dos Direitos fundamentais na atividade Administrativa restrita e prestacional, a moralidade Administrativa e Programas de Integridade na Administração Pública, a Lei de Improbidade Administrativa e os 30 anos da Constituição e o Regime Jurídico Administrativo em face das novas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Encerramento

No encerramento do 1° Congresso Jurídico Campo das Vertentes, o Presidente da Subseção de Barbacena, Paulo Afonso, agradeceu os palestrantes e congressistas pela presença.

A primeira edição do Congresso Jurídico Campo das Vertentes contou com a participação de aproximadamente 300 . As fotos do evento estão disponíveis no Flickr da CAA/MG: https://goo.gl/8nbJ3e

Postagens Recentes

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar

Conheça o Minas Digital